A leitura e aceitação dos termos é obrigatória para usar os serviços  oferecidos pelo Brasmarket. A não concordância com os termos citados abaixo impede o uso do sistema por parte do lojista.

Atualização e disponibilidade dos Termos de uso
O Brasmarket manterá a versão atualizada destes termos neste endereço. Cabe ao usuário acessar esta página regularmente para verificação de atualizações. Este endereço pode ser consultado sempre que houver dúvidas ou sob quaisquer outros motivos.

Descrição do serviço
O Brasmarket  é um serviço de divulgação de produtos na internet. Você é o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de usuário e por manter a segurança de sua senha e outras informações. Você entende e concorda que o serviço é fornecido a você na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade. O Brasmarket  se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, garantias ou confiabilidade do vendedor, e também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem ter de se responsabilizar por quaisquer prejuízos causados.

 Responsabilidade
Ao utilizar os serviços do Brasmarket, você, automaticamente, concorda em responsabilizar-se por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer conseqüências delas, e também pelas consequências do envio de emails indesejados (spam) usando as ferramentas do site. Você concorda em utilizar o serviço de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais. A violação de qualquer item mencionado nestes termos pode resultar na suspensão imediata do serviço, sem necessidade de qualquer aviso prévio. Grande parte do conteúdo do Brasmarket  é fornecida pela pessoa que fez tais postagens e a responsabilidade recai sobre essa pessoa. O Brasmarket  não monitora o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo. Pelo contrário, o Brasmarket  meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço a você. Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos compradores/vendedores, não podendo o Brasmarket  ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por vendedores ou compradores que usam nosso serviço.
O Brasmarket  não respalda, apóia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.

Armazenamento de dados
Você concorda que o Brasmarket  não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pelo serviço. O Brasmarket  reserva-se o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento com ou sem aviso prévio.

Envio de newsletter
O Brasmarket  não poderá ser responsabilizado por envio de email  com  ofertas de produtos e serviços feitas por usuários.

Conteúdo do serviço
O Brasmarket  não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. O Brasmarket reserva-se o direito permanente de remover ou de se recusar a aceitar qualquer solicitação com conteúdo que viole os termos deste contrato. O Brasmarket  também reserva-se o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário objetivando:
a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;
b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo;
c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas;
d) atender a pedidos de suporte do usuário ou/e proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Brasmarket , seus usuários e o público. O Brasmarket  não será responsável nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos sob este contrato.

Suporte ao lojista
0  lojista concorda que deverá ler as páginas de ajuda deste site e outros que porventura venham  a ser criados para complementar este antes de solicitar suporte por email

Direitos de propriedade intelectual
Você reconhece que o Brasmarket  detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do Brasmarket  estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.

  Seus direitos de propriedade intelectual
O Brasmarket  não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por você no serviço ou por meio dele. Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do Brasmarket  ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços do Brasmarket , você isenta de royalties e autoriza o Brasmarket  a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, o Brasmarket  se  reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.

Declaraçes e garantias
Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você ao Brasmarket  para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que  você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.

Encerramento e Suspensão
O Brasmarket  pode, conforme julgar necessário, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do serviço, encerrar este contrato ou suspender ou encerrar sua conta. Em caso de encerramento, sua conta será desativada e você poderá não ter acesso à sua conta ou a quaisquer arquivos ou conteúdos da mesma.

Exclusão do sistema
Após a solicitação da sua loja, deverá acessar o sistema dentro de uma prazo de 30 dias,após esse periodo o sistema excluirá automaticamente sua loja e todos os dados que porventura possam ter sido cadastrados. O mesmo pode acontecer caso sua conta de administração não seja acessada por um período maior do que o prazo determinado.

Isenção de responsabilidade
Você concorda em isentar  o Brasmarket  e seus afiliados, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas à sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e conseqüentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Brasmarket  o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.

Produtos proibidos
Você declara e garante não colocar à venda  os seguintes produtos ou derivados: Tabaco, Alimentícios, Produtos de uso adulto (inclusive imagens, vídeos e correlatos), Fármacos, Entorpecentes, Armas, Explosivos. Além desses, quaisquer produtos de uso controlado pela lei brasileira. O Brasmarket se reserva o direito de bloquear seu acesso a loja caso haja a constatação do não cumprimento destes Termos.

Acordo
Este contrato constitui o acordo completo entre você e o Brasmarket  e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e o Brasmarket .